Prefeitura de Curitiba Libera Imóveis Públicos para Uso de Organizações.
A Prefeitura de Curitiba anunciou a primeira lista de imóveis públicos que serão disponibilizados para uso por organizações da sociedade civil. A iniciativa visa promover projetos de interesse público em diversas regiões da cidade.
Prefeitura de Curitiba Libera Imóveis Públicos para Uso de Organizações
A Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap) divulgou sete locais que poderão ser objeto de permissão de uso.
Desses, apenas um possui edificações existentes; os demais são áreas livres que permitem construções pelos permissionários ou a instalação de estruturas temporárias. As organizações interessadas, previamente classificadas, podem visitar os locais para avaliar a viabilidade de seus projetos.
A outorga de permissão de uso é um ato administrativo que autoriza o uso especial de bens públicos para o desenvolvimento de atividades de interesse público, a título gratuito ou oneroso. No caso desses imóveis, os permissionários não terão custos para utilizá-los.
Esta é a primeira vez que a Prefeitura realiza um chamamento público nesse modelo, possibilitado pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC). O edital com as regras de seleção está em fase de elaboração e deve ser divulgado em dezembro. Outros imóveis poderão ser indicados para futuras permissões de uso.
Benefícios e objetivo desse projeto:
A liberação de imóveis públicos pela Prefeitura de Curitiba para uso por organizações da sociedade civil tem como objetivo principal fomentar projetos e atividades que promovam o bem-estar social e atendam interesses públicos. Aqui estão os principais propósitos dessa iniciativa:
Aproveitamento de Espaços Públicos Subutilizados
Imóveis públicos que estavam ociosos ou subutilizados agora terão uma destinação prática. Isso evita desperdício de recursos e transforma essas áreas em espaços ativos, contribuindo para o desenvolvimento local.
Fortalecimento de Organizações da Sociedade Civil
Essa medida é uma forma de apoiar instituições que já desempenham um papel fundamental na sociedade, mas que muitas vezes enfrentam dificuldades com infraestrutura. A disponibilização desses imóveis cria oportunidades para que elas expandam seus serviços e alcancem mais pessoas.
Incentivo à Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Organizações que utilizarem esses imóveis podem contribuir para o desenvolvimento sustentável e promover práticas de responsabilidade social, criando um ciclo de benefícios para o município.
Quais são os imóveis Públicos liberados pela prefeitura de Curitiba para Uso de Organizações?
Os imóveis disponíveis estão localizados nos seguintes endereços:
- Rua Amintas de Barros, 172 – Centro – aproximadamente 135 m²
- Rua Zeferino Pires Barbosa, 10 – Orleans – aproximadamente 802 m²
- Rua Eugênio Mocelin, 77 – Boa Vista – aproximadamente 484 m²
- Rua Júlia Fecci Mello, 78 – Sítio Cercado – aproximadamente 597 m² (três edificações de cerca de 100 m², 50 m² e 50 m²)
- Rua Marechal Hugo Panasco Alvim, 623 – Alto Boqueirão – aproximadamente 379 m² (a edificação existente será demolida devido a problemas estruturais)
- Rua Alécio Masson, 397 – Alto Boqueirão – aproximadamente 225 m²
- Rua Léa Moreira de Souza Moura, 455 – Cidade Industrial – aproximadamente 1.292 m²
As 37 instituições habilitadas poderão concorrer às permissões de uso para desenvolver projetos sociais nesses locais.
Em Resumo:
A iniciativa da Prefeitura de Curitiba serve para transformar imóveis públicos em ferramentas de apoio às comunidades, por meio do trabalho de organizações que já têm expertise em atender demandas sociais. Ao permitir o uso gratuito desses espaços, a cidade não só otimiza recursos, mas também fortalece a rede de assistência e melhora a qualidade de vida dos cidadãos.
O que você acha desse projeto?
Fonte: Prefeitura de Curitiba.
